Decisão judicial determina que Dado e Bonfá terão de pagar pelo uso da marca Legião Urbana ~ Curte Rock

De acordo com a decisão judicial expedida nesta terça-feira (27) pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá terão de pagar um terço dos ganhos à produtora que detém a marca Legião Urbana, gerida pelo único filho do cantor, Giuliano Manfredini. Ainda cabe recurso.

Foto: Fernando Schlaepfer

Para que se entenda o caso desde o início: o advogado da Legião Urbana Produções Artísticas, Guilherme Coelho, alega que o nome da banda foi registrado em 1987, e Dado e Bonfá chegaram a ter cotas minoritárias, posteriormente compradas por Renato Russo. “Desde que o Renato morreu, a marca só poderia ser utilizada se a empresa autorizasse, o que não foi contestado na época”, afirmou Coelho, que explicou que Bonfá e Villa-Lobos podem tocar as músicas, mas sem usar o nome. [Eles] Não podem criar um grupo ou vender ingressos como Legião Urbana. Eles tentaram dizer que era uma turnê em homenagem, mas não deu certo.”

Por sua vez, Dado e Bonfá criaram o projeto “Legião Urbana XXX Anos” em 2015 para que os 30 anos do lançamento do primeiro álbum da banda fossem celebrados com shows. Este ano, a dupla tem rodado o país repassando as canções dos álbuns “Dois” e “Que País é Este?”. Quem cuida dos interesses do guitarrista e do baterista é Maurício Maleck, que afirmou não ter tomado ciência do conteúdo da decisão. “Não fomos intimados oficialmente, então precisamos tomar conhecimento do teor e dos fundamentos da decisão. Mas, pelo resultado conhecido, vamos recorrer. Consideramos que não é correto o herdeiro de Renato Russo [Giuliano Mandrefini] ganhar exatamente o que o Renato ganhava enquanto era vivo, fazendo shows, indo a ensaios. A decisão dá a mesma quantia que o Renato ganhava, mas sem o Renato trabalhar”, afirmou Maleck.